NECESSÁRIOS
SEMPRE ATIVOO JOGA precisa deles para funcionar.
Autenticação, segurança, sessão e funcionamento técnico essencial.
O JOGA é uma plataforma digital brasileira voltada à conexão de pessoas por meio do esporte, atualmente operada por GABRIEL DE SOUZA DE FREITAS, pessoa natural responsável pelo projeto e por sua operação no Brasil.
A plataforma encontra-se em fase de desenvolvimento e consolidação. Eventual constituição futura de pessoa jurídica poderá resultar na atualização destes Termos e na transferência regular das atividades para a nova entidade, sempre observadas as normas aplicáveis.
Contato geral: gabrielsouzafrts@gmail.com · WhatsApp: +39 376 127 5828.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o JOGA, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as Diretrizes da Comunidade.
A utilização da plataforma está condicionada ao cumprimento desses documentos e da legislação brasileira aplicável. Caso o usuário não concorde com as regras, deverá interromper a utilização do JOGA.
O JOGA é uma plataforma esportiva e social que pode disponibilizar, conforme sua versão e disponibilidade, recursos relacionados a perfis esportivos, pessoas, Times, partidas, locais e arenas, publicações, fotos, vídeos, Stories, Replays, comentários, mensagens, convites, check-ins, reservas e outros recursos relacionados ao esporte.
Algumas funcionalidades podem estar em versão beta, experimental ou em implantação. O JOGA não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.
O JOGA reconhece a proteção integral e o melhor interesse de crianças e adolescentes como princípios prioritários.
Enquanto mecanismos específicos de aferição de idade, vinculação de responsáveis legais, supervisão parental e demais salvaguardas exigidas pela legislação não estiverem integralmente implementados e validados em produção, recomenda-se que o cadastro regular da versão pública seja limitado a pessoas com 18 anos ou mais.
É absolutamente proibido utilizar o JOGA para exploração sexual, abuso, aliciamento, grooming, extorsão sexual, perseguição ou qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e deve mantê-las razoavelmente corretas e atualizadas.
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publica no JOGA, incluindo textos, fotos, vídeos, Stories, Replays, comentários, mensagens, nomes de Times e demais materiais.
Ao publicar conteúdo no JOGA, o usuário concede à plataforma uma licença não exclusiva, limitada e necessária para armazenar, processar, adaptar tecnicamente, exibir e distribuir o conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma, durante o período em que ele estiver legitimamente disponível.
Não é permitido utilizar o JOGA para promover, praticar, facilitar ou organizar conduta ilícita.
O JOGA utiliza mecanismos técnicos de integridade capazes de analisar determinados textos durante tentativas de publicação ou envio.
Algumas regras determinísticas e de alta confiança podem impedir a persistência de determinados conteúdos antes que eles sejam publicados, inclusive em mensagens, publicações, comentários, Stories, Replays, perfil, Times, partidas, locais e outras áreas sociais.
Esses mecanismos não garantem compreensão perfeita do contexto e não substituem denúncias, análise contextual, revisão humana nem eventual atuação das autoridades competentes.
Quando um conteúdo se enquadrar em uma regra preventiva implementada, o JOGA poderá impedir sua publicação ou alteração antes da persistência.
Conteúdo já publicado poderá ser limitado, ocultado, removido ou desvinculado de determinadas superfícies, conforme a legislação, as Diretrizes, a gravidade do caso e os recursos tecnicamente disponíveis.
Usuários devem poder comunicar ao JOGA conteúdos, contas ou comportamentos que aparentem violar estas Diretrizes ou a legislação aplicável.
As denúncias poderão ser avaliadas considerando o conteúdo indicado, contexto disponível, histórico relevante, risco, evidências fornecidas, relação entre as pessoas envolvidas e necessidade de proteção da vítima.
Denúncias deliberadamente falsas ou usadas para perseguir terceiros também podem constituir abuso da plataforma.
Dependendo da gravidade, reincidência, risco, contexto e recursos tecnicamente disponíveis, o JOGA poderá aplicar medidas como recusa da publicação, solicitação de alteração, advertência, remoção ou ocultação de conteúdo, restrição de funcionalidade, suspensão temporária ou encerramento de conta.
Em situações de elevado risco, ameaça, possível crime grave, exploração de menores, tentativa de fraude, comprometimento de segurança ou risco de destruição de evidências, medidas protetivas poderão ser adotadas imediatamente.
O usuário atingido por medida relevante de moderação poderá solicitar revisão pelos canais gabrielsouzafrts@gmail.com e WhatsApp +39 376 127 5828.
Nos casos em que a legislação exigir direito específico de contestação, incluindo determinadas remoções relativas aos direitos de crianças e adolescentes, o JOGA deverá disponibilizar informação adequada sobre a medida, sua fundamentação e, quando aplicável, se a identificação decorreu de análise humana ou automatizada, além de mecanismo de recurso.
As regras de privacidade social que determinam o que um usuário comum pode visualizar não impedem o acesso restrito por administradores autorizados quando isso for necessário para segurança, auditoria, suporte, investigação de abuso, moderação, cumprimento de obrigação legal ou proteção da plataforma e de seus usuários.
Esse acesso administrativo não cria amizade, follow, vínculo esportivo ou participação artificial em Times.
O JOGA não admite utilização da plataforma para promover segregação, inferiorização, hostilidade ou violência contra pessoas ou grupos protegidos pela legislação.
Condutas racistas estão sujeitas à legislação brasileira aplicável. Determinadas condutas homofóbicas e transfóbicas também poderão ser enquadradas conforme a jurisprudência vinculante do STF vigente.
Ameaças reais ou plausíveis de violência podem resultar em intervenção imediata.
Quando houver risco concreto à integridade física de alguém, o JOGA poderá adotar medidas razoáveis para preservação de evidências, proteção da conta ou comunicação às autoridades, conforme permitido ou exigido pela legislação. O JOGA não é serviço de emergência.
A exclusão de uma entidade não implica necessariamente a destruição de todos os registros históricos legítimos relacionados a eventos que efetivamente ocorreram.
Quando juridicamente e tecnicamente apropriado, o JOGA poderá preservar registros históricos de partidas ou operações, removendo ou dissociando a identidade de uma entidade excluída.
O JOGA poderá apresentar locais esportivos públicos, espaços privados e arenas parceiras. Informações publicamente disponíveis sobre um local não significam que o respectivo estabelecimento seja parceiro comercial do JOGA.
Arenas e organizações que possuam relação comercial, operacional ou contratual ativa com o JOGA poderão estar submetidas a instrumentos contratuais próprios.
A participação nas áreas identificadas como gratuitas da comunidade não depende da contratação de plano pago.
O JOGA poderá disponibilizar planos, funcionalidades adicionais, assinaturas, contribuições ou outros recursos pagos de caráter facultativo. Nenhuma cobrança deverá ser criada apenas pelo fato de o usuário manter uma conta.
A contratação de plano ou funcionalidade paga não concede imunidade às Diretrizes da Comunidade, não permite conteúdo ilícito e não impede medidas de segurança ou moderação.
Relações de consumo eventualmente estabelecidas pelo JOGA observarão o Código de Defesa do Consumidor e as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
Quando aplicável o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercê-lo no prazo legal.
Pagamentos poderão ser processados por instituição financeira, instituição de pagamento, gateway ou outro prestador especializado.
O JOGA deverá limitar a coleta direta de dados financeiros ao necessário para administrar a contratação. Dados completos de cartão não deverão ser declarados como armazenados diretamente pelo JOGA caso sejam tratados exclusivamente pelo prestador de pagamentos.
É proibido tentar explorar vulnerabilidades, contornar controles de autorização, manipular requisições, obter acesso indevido a dados ou funcionalidades, adulterar identificadores, interferir em sistemas de moderação, automatizar abuso, causar indisponibilidade deliberada ou explorar falhas com finalidade maliciosa.
A marca JOGA, sua identidade visual, interfaces, código, elementos gráficos, documentação, estruturas de software e demais ativos protegidos pertencem aos seus respectivos titulares.
Estes Termos não concedem ao usuário direito de copiar, comercializar ou explorar esses ativos fora da licença necessária ao uso normal da plataforma.
Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, como hospedagem, autenticação, processamento de pagamentos, envio de comunicações, mapas, mídia, infraestrutura de rede ou ferramentas de segurança.
Sempre que tais terceiros tratarem dados pessoais em nome do JOGA, deverão ser observadas as obrigações legais correspondentes.
O usuário responde pelo conteúdo e pelas atividades realizadas por sua conta quando decorrentes de sua própria conduta.
O JOGA não se torna autor de conteúdo de terceiros apenas por fornecer a infraestrutura tecnológica para sua publicação.
O JOGA cumprirá ordens judiciais válidas e demais determinações obrigatórias expedidas por autoridades competentes.
A plataforma poderá agir independentemente de ordem judicial quando a legislação, decisão vinculante, risco relevante ou suas próprias Diretrizes legitimamente permitirem ou exigirem providência.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou funcionais. Alterações materiais deverão ser comunicadas de forma adequada.
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, serão preservados o foro e demais direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Responsável atual: Gabriel de Souza de Freitas. Para dúvidas sobre estes Termos, privacidade, denúncias ou moderação, use gabrielsouzafrts@gmail.com ou WhatsApp +39 376 127 5828.
Em caso de dúvidas, solicitações de privacidade, revisão de moderação, denúncias, questões jurídicas ou suporte institucional, utilize os canais abaixo.
Responsável atual pelo JOGA: Gabriel de Souza de Freitas. Documento pensado para uso no ecossistema JOGA com base na versão V31.8.3.81.
Escolha o que pode funcionar além do estritamente necessário. Você pode mudar isso quando quiser.
Autenticação, segurança, sessão e funcionamento técnico essencial.
Recursos opcionais que personalizam a experiência sem serem indispensáveis.
Ferramentas opcionais de métricas e analytics, quando configuradas no site.
Tecnologias opcionais de publicidade, caso venham a ser utilizadas.
Leia os Termos de Uso e Diretrizes. O aceite é necessário para criar sua conta.
Gire seu celular para continuar.
Mais pessoas. Mais esporte.