NECESSÁRIOS
SEMPRE ATIVOO JOGA precisa deles para funcionar.
Autenticação, segurança, sessão e funcionamento técnico essencial.
Esta Política explica como o JOGA trata dados pessoais durante a utilização de seus serviços.
O JOGA adota como referência a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a legislação de defesa do consumidor e demais normas brasileiras aplicáveis.
Para fins da LGPD, enquanto a atividade permanecer sob operação pessoal do fundador, o controlador é GABRIEL DE SOUZA DE FREITAS, pessoa natural responsável pela operação do JOGA no Brasil.
Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: gabrielsouzafrts@gmail.com · WhatsApp +39 376 127 5828.
A identificação pública nesta Política não inclui CPF.
O JOGA poderá tratar diferentes categorias de dados de acordo com as funcionalidades efetivamente utilizadas.
O JOGA não exige como regra geral que o usuário informe dados sensíveis definidos pela LGPD.
Entretanto, conteúdo espontaneamente publicado pelo usuário pode revelar origem racial ou étnica, religião, saúde, orientação ou vida sexual, opinião política ou outros dados legalmente classificados como sensíveis. A publicação espontânea não autoriza o JOGA a utilizar esses dados para discriminação ilícita ou abusiva.
O JOGA não utiliza o consentimento como justificativa automática para todo tratamento.
Dependendo da finalidade, o tratamento poderá se fundamentar na execução de contrato ou procedimentos relacionados ao uso solicitado pelo usuário; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção da vida ou da integridade física; legítimo interesse, após avaliação dos direitos e expectativas do titular; consentimento, quando esta for a base adequada; ou outras hipóteses legalmente previstas.
O JOGA poderá utilizar informações fornecidas pelo usuário e sinais legítimos de utilização para tornar a experiência esportiva mais relevante, levando em conta esportes declarados, localização compatível com a funcionalidade, Times e relações escolhidas ou interações realizadas dentro da plataforma.
Essa personalização não autoriza tratamento discriminatório ilícito.
O JOGA possui mecanismos de integridade capazes de aplicar determinadas regras automatizadas sobre conteúdo textual. Algumas regras server-side de alta confiança podem impedir que conteúdo previamente definido como proibido seja persistido.
Outros casos podem depender de análise contextual. A existência da automação não significa que todas as decisões relevantes serão tomadas exclusivamente por máquina.
Determinados administradores autorizados podem possuir acesso institucional a informações que não seriam visíveis a um usuário comum, para moderação, auditoria, suporte, investigação de abuso, manutenção, prevenção de fraude, segurança ou cumprimento de obrigação legal.
Esse acesso administrativo não cria relações sociais artificiais entre o administrador e o titular.
Quando uma denúncia é realizada, o JOGA poderá tratar os dados do denunciante, do denunciado, do conteúdo apontado e informações contextuais necessárias à análise.
Determinadas evidências poderão ser preservadas mesmo depois da retirada pública de um conteúdo quando essa conservação for necessária para segurança, prevenção de abuso, proteção de terceiros, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou atendimento de autoridade competente.
O JOGA poderá compartilhar dados estritamente necessários com prestadores que auxiliem sua operação, como infraestrutura de hospedagem e rede, autenticação, armazenamento, comunicações, processamento de pagamentos, prevenção de fraude, segurança, suporte ou outras funções necessárias ao serviço.
Também poderá compartilhar dados quando o próprio usuário solicitar ou autorizar determinada integração ou operação, e quando houver obrigação legal, ordem válida ou outra hipótese legal aplicável.
Quando o usuário interagir com uma arena ou estabelecimento por meio de reserva, inscrição, pagamento ou outra operação, determinadas informações necessárias à execução dessa operação poderão ser disponibilizadas ao estabelecimento correspondente.
O estabelecimento poderá atuar como controlador independente em relação a determinados tratamentos realizados para sua própria operação.
Determinados prestadores tecnológicos podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar as hipóteses, salvaguardas e mecanismos reconhecidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram seu tratamento. Após o término do tratamento, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados quando cabível, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
Alguns registros poderão ser mantidos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança, preservação de evidências ou outras finalidades permitidas pela LGPD.
O titular poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais sujeitos a eliminação. A exclusão poderá envolver processos de remoção, anonimização ou dissociação de dados, conforme a natureza do registro e a obrigação legal aplicável.
A exclusão de um Time, Local ou outra entidade coletiva não significa necessariamente que todos os registros históricos legitimamente relacionados a terceiros também devam ser destruídos.
Solicitações relativas à LGPD deverão ser encaminhadas para gabrielsouzafrts@gmail.com ou WhatsApp +39 376 127 5828.
Caso o JOGA esteja legitimamente enquadrado como agente de tratamento de pequeno porte e não possua encarregado formal, esse canal funcionará como meio de comunicação com os titulares, nos termos da regulamentação da ANPD.
O JOGA deverá adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte, natureza dos dados, arquitetura do serviço e riscos identificados, incluindo controles de autorização, autenticação, validação server-side, segregação de privilégios, proteção de credenciais, registros de segurança, backups quando apropriados, atualização de software e prevenção de acessos não autorizados.
Nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero.
Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados para identificar sua natureza, extensão, titulares afetados, possíveis consequências e medidas de contenção.
Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o JOGA realizará as comunicações exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD dentro do prazo legal aplicável.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes exige proteção reforçada e consideração prioritária de seu melhor interesse.
Quando houver contas de menores admitidas pelo serviço, deverão ser observadas as medidas aplicáveis da legislação, incluindo aquelas relacionadas a idade, responsáveis legais, privacidade por padrão, geolocalização, comunicação, perfilamento, publicidade, denúncias e supervisão parental.
Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes serão utilizados conforme a Política de Cookies do JOGA.
Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando houver base legal apropriada. Tecnologias opcionais dependentes de consentimento não deverão ser consideradas autorizadas apenas porque o usuário continuou navegando.
Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudanças legislativas, regulatórias, técnicas ou operacionais. A data da versão mais recente deverá permanecer visível e alterações materiais serão comunicadas por meio adequado.
Controlador atual: Gabriel de Souza de Freitas. Privacidade/LGPD: gabrielsouzafrts@gmail.com · WhatsApp +39 376 127 5828.
Em caso de dúvidas, solicitações de privacidade, revisão de moderação, denúncias, questões jurídicas ou suporte institucional, utilize os canais abaixo.
Responsável atual pelo JOGA: Gabriel de Souza de Freitas. Documento pensado para uso no ecossistema JOGA com base na versão V31.8.3.81.
Escolha o que pode funcionar além do estritamente necessário. Você pode mudar isso quando quiser.
Autenticação, segurança, sessão e funcionamento técnico essencial.
Recursos opcionais que personalizam a experiência sem serem indispensáveis.
Ferramentas opcionais de métricas e analytics, quando configuradas no site.
Tecnologias opcionais de publicidade, caso venham a ser utilizadas.
Leia os Termos de Uso e Diretrizes. O aceite é necessário para criar sua conta.
Gire seu celular para continuar.
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